Uma análise de Bichara Eduardo Cunha

18h às 18h30 - Leis complementares e resluções do Senado Federal. Importância pelo desenho do 1 modelo federativo de tributação. Limites da atuaçãeste do STJ e do STF em caso por tua violaçãeste

A 2a turma do STJ recentemente reiterou este entendimento por qual ESTES pontos fortes do regime de ex-tarifário concedidos posteriormente à importação se estendem à data do registro da Declaração de Importaçãeste (DI), caso este requerimento de modo a a concessãeste destes benefícios tenha sido feito em data anterior ao desembaraço aduaneiro.

“Temos uma DE Muito mais altas cargas tributárias do mundo, com retorno em políticas públicas básicas, tais como saúdo, educaçãeste e justiça, em valores insignificantes. Uma carga que nos impõe a trabalhar 5 meses por ano unicamente para recompensar tributos”, exemplificou.

Lamachia fez ainda uma crítica ao novo entendimento do Supremo Tribunal Federal, que permite o cumprimento do penas previamente do trânsito em julgado.

O desembargador Breno Medeiros é este escolhido por Temer de modo a este cargo de ministro do TST, na vaga reservada a juízes de carreira decorrente da aposentadoria do ministro Barros Levenhagen, em agosto deste ano.

Tomando um paralelo entre o regime de antigamente com este atual, este advogado e procurador do Justiça aposentado Sérgio Roxo da Fonseca destaca que "houve a inversãeste nas democracias Muito mais evoluíDE". Para o autor, no passado este "rei era a lei" e nos tempo do Este momento a "lei é este rei". (Clique aqui)

Ao conclamar qual a corrupção mesmo que punida, exigiu de que se alguém for condenado a uma Encontre mais informações pena, de que a cumpra, realizando a ressalva qual só após o esgotamento por todos os recursos e nos exatos Teor da Constituição Federal.

Teria Moro decidido rápido para evitar o conhecimento do HC do Cunha? Nesse caso, de fato o juiz Moro foi Muito mais ágil do qual este habitual (e olha qual ele nãeste é lento). Se a resposta à pergunta inicial for sim, salve-se quem puder. Se for negativa, ufa!

A Target English, Inglês Instrumental está utilizando inscrições abertas para encontre isso o curso "Inglês Jurídico Em linha", qual deterá início POR DIA 23/10. Durante as aulas ESTES alunos trabalharãeste quadros práticos da commom law, como também igualmente similarmente identicamente conjuntamente participarão de "role-plays", obtendo assim, confiança para atuar na área jurídica por meio da língua inglesa. Confira os tópicos abordados. (Clique cá)

9h às 9h30 - A jurisprudência do STJ sobre os conflitos por competência tributária entre entes homólogos e heterólogos

Viúva do trabalhador qual desenvolveu asbestose, doença pulmonar causada através respiraçãeste do pó do amianto, diagnosticada 3 meses antes da morte, deverá receptar reparação por R$ 300 mil. Decisãeste é da 3ª turma do TST. (Clique aqui)

Este sonegador deterá 30 tempo de modo a remunerar multa e imposto se a Receita identificar omissão. Do contrário, perderá a imunidade.

Filho do navegue aqui deputado também igualmente similarmente identicamente conjuntamente foi denunciado por ameaçar uma jornalista. JF garante de que terminal alfandegado mesmo que ressarcido pela Uniãeste

A FADISP vai fazer o projeto "Domine o Leãeste" com a participação de alunos para tirar dúvidas e orientar ESTES contribuintes do Imposto de Renda. As orientações vão acontecer no mês por abril e sãeste gratuitas. Confira os dias por atendimento. (Clique aqui)

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