Notas detalhadas sobre Postalis Luiz Gustavo Bichara

A Receita Federal informou nesta deterça-­feira de que o programa por regularização de ativos no exterior, conhecido saiba como repatriaçãeste, resultou em R$ 50,9 bilhões em imposto do renda e multa decorrente da formalização do ativos, que por sua vez totaliz..

Este Grupo Farias, 1 dos maiores do setor sucroalcooleiro do Nordeste, deve apresentar seu plano de recuperação judicial até este início de julho, depois que seu pedido por reestruturação foi aceito pelo município do Cortês (PE), em 4 de maio. A empresa ..

A Justiça do Manejorefregatráfego tem responsabilizado os chamados apenascios ocultos ­ qual nãeste aparecem nem assumem qualquer responsabilidade perante terceiros ­ para quitar dívidas trabalhistas, caso não exista outra ESTILO por honrar pagamentos. Esses..

Após quase dez horas por análise, o Conselho Administrativo do Recursos Fiscais (Carf) julgou este recurso do jogador do futebol Neymar Júnior, reduzindo este valor do uma autuaçãeste fiscal, de aproximadamente R$ 200 milhões, em cerca de um terçeste. Este jogad..

Um microempresário do Pará teve de que ir de modo a a justiça depois do contas bancárias penhoradas para pagamento do mão do obra da antiga Varig. O problema surgiu utilizando este relatório do Núcleo do Pesquisa Patrimonial do Tribunal Regional do Trabalho (..

Uma empresa qual fornece serviços do locaçãeste do sistemas de modo a fornecimento de vácuo em unidades de saúdo do Distrito Federal estará, em 15 tempo, desobrigada a prestar tal serviçeste. Isso porque este contrato já se encerrou há mais do três anos, e há um..

Para cumprir a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) por 2015 de que obriga o pagamento dos precatórios até 2020, os Estados Unidos da América, os editores ou ESTES elaboraram projetos do lei de modo a permitir uma compensaçãeste por títulos utilizando dfoibitos trib..

Apesar de a recuperação judicial do devedor principal não impedir este prosseguimento das ações e execuções ajuizadas contra terceiros devedores solidários ou coobrigados em geral, é proibida a execuçãeste do apenascios de responsabilidade ilimitada e soli..

Este governo federal não É possibilitado a preservar em sigilo papelada Acerca o emprego do organismos geneticamente modificados nenhumas origem certificada, pois a Lei do Entrada à Informação determinou como regra geral a publicidade, garantindo a cultura da transparência ..

Homologação se deu em dois processos da relatoria do ministro. Este ministro Dias Toffoli, do STF, homologou este acordo relativo à disputa sobre os planos econômicos, que envolve bancos, União e poupadores em discussãeste Acerca a correção ..

Decisão do TST já reflete nova legislaçãeste da reforma trabalhista. Este Tribunal Superior do Trabalho (TST) decidiu qual nãeste todos os membros podem vir a ser considerados saiba como pertencentes ao mesmo grupo econômico da empresa em questão. Este..

O Instituto Brasileiro de Propriedade Industrial responde pelos registros do marca ou patente concedidos de forma indevida. Foi este que decidiu o Superior Tribunal por Justiça, por unanimidade, ao julgar 1 recurso do órgão contra decisão do Tribunal ..

As turmas do direito privado do Superior Tribunal de Justiça (STJ) - 3a e 4a - vêm negando pedidos de utilizadores do planos do saúdo para este fornecimento por medicamentos importados não registrados na Agência Nacional de Vigilância Sanitária..

Produtores rurais têm obtido Check This Out no Judiciário decisões que ESTES autoriza a entrar em recuperação judicial, mesmo com terem os 2 anos exigidos de inscrição em junta comercial – saiba como empresário individual. O entendimento dos magistrados é o por de que ba..

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