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Aprovada no Congresso Nacional e sancionada através Presidência da República, a reforma trabalhista ainda nãeste foi discutida pelos tribunais, mas juízes, desembargadores e ministros da Justiça do Trabalho já dizem que as novas normas não podem..

De modo a a ministra Nancy, a cláusula só poderia ser considerada inválida se demonstrada a hipossuficiência ou dificuldade por acesso da Parcela ao Judiciário, o que não ocorreu. A 3ª turma do STJ, em decisãeste unânime, reconheceu a validad..

Quatro entidades e Procuradoria-Geral da República pedem uma impugnação por pontos da nova lei. A reforma trabalhista, qual alterou Ainda mais por cem pontos da Consolidaçãeste DE Leis do Trabalho e determinou de que o acordado prevalec..

A secretaria admite de que quaisquer contribuintes podem vir a ter ficado por fora “por motivos indeterminados”. Nesses casos, orienta qual eles solicitem a revisão da cobrança em qualquer unidade da Receita Federal, preferencialmente a do domicílio tributário.

Ainda mais do 100 mil trabalhadores da ativa e aposentados terãeste qual participar do equacionamento do déficit bilionário nos planos do pontos fortes definidos do Postalis. A cobrança recai tais como contribuição extra ou Abatimento nos pontos fortes e será feita até 2039.

TST acolheu ontem a proposta da Comissão de Jurisprudência, presidida pelo ministro Walmir Oliveira da Costa, e suspendeu este procedimento do revisão do tua jurisprudência.

A maioria Destes ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) chancelou, nesta quarta-feira (24/5), a política da União do exigir alíquota elevado da Cofins e da Contribuiçãeste Previdenciária das instituições financeiras. Os julgamentos do dois recursos ..

Mesmo fora do processo de recuperação judicial, as instituições financeiras utilizando créditos garantidos por cessãeste fiduciária só poderão receber este de que têm direito após a aprovação de plano através assembleia-global do credores. Esse foi este entendimento do..

Depois das cooperativas de empréstimo, as corretoras e distribuidoras por títulos do valores mobiliários e financeiras Seroada as próximas a serem incluídas pelo sistema por penhora on-line (Bacen Jud), fechando-se Ainda mais o cerco aos devedores. A previsãeste é..

Ato contínuo, Claudio Lamachia, bâtonnier da advocacia, reagiu: "Os rendimentos dos advogados dependem apenas do sua propriedade de se manter no emprego ou de conduzir este confira meu blog próprio escritório e ter demanda da clientela." (Clique cá)

Acontece Este momento a aula 18 da 3ª ediçãeste do ótima publicação para ler curso "Simples Brasileiro". Nesta aula serão analisadas as disposições finais e transitórias: instruções, parcelamentos e normas específicas.

A 3ª turma do STJ manteve decisãeste do TJ/SP de que substituiu penhora da marca Gradiente através por um imóvel oferecido em juízo pela empresa IGB Eletrônica, em recuperação judicial.

Este TRF-2 entendeu qual o filme não É possibilitado a se confundir com seu comentário está aqui uma música e, por isso, nãeste fazia sentido invalidar o registro através produtora do cineasta. Este filme deu tanta fama à expressão "tropa por elite" qual ela passou 1 ser associado d..

De modo a cumprir a decisãeste do Supremo Tribunal Federal (STF) por 2015 qual obriga este pagamento dos precatórios até 2020, os Estados Unidos da Amé especialmenterica, ESTES editores ou ESTES elaboraram projetos por lei para permitir uma compensação de títulos usando dé especialmentebitos trib..

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